segunda-feira, 12 de maio de 2008

Pesca Artesanal

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Praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma, com meios de produção próprios, sozinho, com o auxílio de familiares ou em regime de parceria com outros pescadores, com finalidade comercial.

A pesca artesanal no Brasil, proibida desde 1966, nunca se deu de forma fácil. Muitos fatores dificultam seu sustento, dentre eles a falta de tradição local, uma vez que toda tradição aqui existente é proveniente de outras regiões, principalmente do Nordeste, isso contribui para a dificuldade de se encontrar um meio termo junto às outras atividades existentes no corpo d’água. Outro fator é a imagem de poluição dos rios, lagos e mares que persiste ao longo dos anos, mesmo hoje em dia, diante seu quadro favorável de recuperação.

Até há alguns a atividade ainda se encontrava na clandestinidade, causando um mal-estar social e pessoal aos pescadores que dela dependem. As constantes repreensões por parte da polícia florestal ainda permanecem nas memórias daqueles homens que passaram por uma "batida".

A pesca comercial de tarrafa e rede é proibida por Lei nos rios, lagos e mares desde 1966, ao contrário da pesca esportiva de anzol. Herança da ditadura militar, esta Lei era vista como medida de segurança nacional, sem nenhum sentido atual e nenhuma justificativa ambiental, já que a maior parte das espécies do reservatório é introduzida artificialmente.

A pesca profissional com tarrafa naqueles locais, estabelecida pela Portaria nº 106 do IBAMA de 06 de dezembro de 1999, privilegia os pescadores tradicionais dos rios, lago e mares, devendo ser exclusivamente embarcada, vez que aquelas áreas não são recomendadas para balneabilidade. Os pescadores selecionados realizam, objetivamente, um curso de treinamento em educação ambiental coordenado pelo IBAMA, Instituto Estadual do Meio Ambiente - IEMA e Universidade Católica de Brasília.
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