segunda-feira, 12 de maio de 2008

TURISMO DE PESCA

A indústria do turismo gera empregos, aumenta a renda e a entrada de divisas estrangeiras, estimula o investimento de capital e gera oportunidades para criação de pequenos e grandes negócios. Estimula também a ligação da política e economia local, regional, nacional e global.

A atividade de pesca amadora se transformou em uma indústria cada vez mais forte, que movimenta anualmente milhões de dólares em segmentos tão diversos como importação e exportação, a aqüicultura, o turismo e a mídia especializada.

De acordo com o Guia de Pesca Amadora (2001), um exemplo das potencialidades da pesca esportiva como fonte geradora de empregos e receita é os Estados Unidos. Segundo a National Survey of Fishing, Hunting and Wildlife, são gastos anualmente U$ 38 bilhões em atividades diretamente ligadas à pesca esportiva, com cerca de 37,5 milhões de pescadores esportivos licenciados, cuja demanda de serviços gera 1,2 milhão de empregos diretos. Nesse contexto, o gerenciamento a atividade é capaz de gerar receitas significativas, ao viabilizar recursos não só para o seu próprio desenvolvimento mas também para a aplicação em outros setores como turismo e meio ambiente.

A pesca é uma atividade que requer técnica e paciência, e encontra no Brasil condições propícias para prática em razão da extensa e variada malha fluvial e costa marítima, aliada a uma grande diversidade de peixes e áreas relativamente preservadas para atrair o pescador amador que ainda não explora adequadamente toda a potencialidade. O país possui grande atratividade para a prática de esportes, o lazer, a recreação e o desenvolvimento de atividades voltadas para o turismo, porém até hoje bastante inexploradas.
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Mercado do Turismo de Pesca

A pesca não é uma atividade recente, porém, o turismo de pesca é um segmento relativamente novo e possui poucos concorrentes. Muitos turistas procuram por este tipo de viagem e as agências e operadoras turísticas estão se especializando em atender a este tipo de turismo onde a demanda é a clientes de renda elevada e que estão dispostos a pagar os preços praticados pelo mercado para praticar o seu esporte favorito aliado ao bem-estar que sentem pelo contato com a natureza.
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Bacia do São Francisco

A Bacia do Rio São Francisco é a terceira bacia hidrográfica do Brasil e a única totalmente brasileira. . Drena uma área de 640.000km2 e ocupa 8% do território nacional. Cerca de 83% da bacia encontra-se nos Estados de Minas Gerais e Bahia, 16% em Pernambuco, Sergipe e Alagoas e 1% em Goiás e Distrito Federal.

O Rio São Francisco tem 36 tributários de porte significativo, dos quais apenas 19 são perenes. Os principais contribuintes são os da margem esquerda, rios Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande, que fornecem cerca de 70% das águas em um percurso de apenas 700km. Na margem direita, os principais tributários são os rios Paraopeba, das Velhas, Jequitaí e Verde Grande. A Bacia do São Francisco é dividida em quatro regiões: Alto São Francisco, das nascentes até Pirapora-MG; Médio São Francisco, entre Pirapora e Remanso-BA; Submédio São Francisco, de Remanso até a Cachoeira de Paulo Afonso; e, Baixo São Francisco, de Paulo Afonso até a foz no oceano Atlântico.

Desde as nascentes e ao longo de seus rios, a Bacia do São Francisco vem sofrendo degradações com sérios impactos sobre as águas e, consequentemente, sobre os peixes. A maioria dos povoados não possui nenhum tratamento de esgotos domésticos e industriais, lançando-os diretamente nos rios. Os despejos de garimpos, mineradoras e indústrias aumentam a carga de metais pesados, incluindo o mercúrio, em níveis acima do permitido. Na cabeceira principal do Rio São Francisco, o maior problema é o desmatamento para produção de carvão vegetal utilizado pela indústria siderúgica de Belo Horizonte, o que tem reduzido as matas ciliares a 4% da área original. O uso intensivo de fertilizantes e defensivos agrícolas também tem contribuído para a poluição das águas. Além disso, os garimpos, a irrigação e as barragens hidrelétricas são responsáveis pelo desvio do leito dos rios, redução da vazão, alteração da intensidade e época das enchentes, transformação de rios em lagos etc. com impactos diretos sobre os recursos pesqueiros.

Já foram identificadas 152 espécies de peixes nativos da bacia. Entre as espécies nativas mais importantes nos rios e lagoas naturais da bacia destacam-se as migradoras, curimatã-pacu Prochilodus marggravii, dourado Salminus brasiliensis, surubim Pseudoplatystoma corruscans, matrinxã Brycon lundii, mandi-amarelo Pimelodus maculatus, mandi-açu Duopalatinus emarginatus, pirá Conostome conirostris e piau-verdadeiro Leporinus elongatus, e as sedentárias, pacamão Lophiosilurus alexandri, piau-branco Schizodon knerii, traíra Hoplias malabaricus, corvinas Pachyurus francisci e P. squamipinnis, piranha-vermelha Pygocentrus nattereri e piranha-preta Serrasalmus piraya. Muitos gêneros de peixes encontrados na bacia do São Francisco são comuns às bacias amazônica e do Prata. O dourado é um pouco maior que a espécie da bacia do Prata, alcançando 30kg e 1,50m de comprimento. Os pintados são famosos pelo tamanho que atingem, mais de 100kg, embora peixes desse porte não sejam muito comuns.

Apesar dos sérios problemas ambientais que se observam na bacia do São Francisco, algumas áreas ainda oferecem condições para uma boa pescaria. Dourados, surubins, matrinxãs, piaparas, curvinas, traíras, mandis, pirá (um bagre endêmico da bacia), tucunarés (introduzidos em alguns reservatórios e no baixo São Francisco), e outras espécies introduzidas e bem sucedidas podem ser capturadas em suas águas, freqüentadas principalmente por pescadores de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.
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Bacia do Prata

A Bacia do Prata é a segunda maior bacia da América do Sul. É formada pelos Rios Paraguai, Paraná e Uruguai que juntos drenam uma área correspondente a 10,5% do território brasileiro, com 3,2 milhões de km². Das cabeceiras até a foz, atravessa quatro países: Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai. No Brasil, abrange os Estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os principais tributários do rio Paraguai são os rios Jauru, Cuiabá, São Lourenço, Piquiri, Taquari, Negro, Miranda, Aquidauana, Sepotuba e Apa.

Da porção brasileira, 207.249km² pertencem ao Estado de Mato Grosso do Sul e 189.551km² a Mato Grosso. Desta área, 64% corresponde a planaltos e 36% ao Pantanal Matogrossense, situada na região Centro-Oeste do Brasil.

As cheias do Pantanal ocorrem em conseqüência das chuvas locais e estão relacionadas a problemas de drenagem, que dificultam o escoamento das águas. O Pantanal é famoso pela grande quantidade e diversidade de animais, principalmente animais aquáticos (aves pernaltas e mergulhadoras, jacarés e peixes). As espécies mais capturadas pelos pescadores amadores são: pacu, pintado, cachara, piranha, piavuçu, barbado, dourado, jaú, curimbatá, piraputanga, jurupensém, jurupoca, e tucunaré (peixe da bacia amazônica introduzido em algumas áreas do Pantanal).

Em virtude da abundância e diversidade de peixes, a pesca sempre foi uma atividade econômica tradicional no Pantanal. A partir de meados da década de 80, o setor turístico se estruturou para oferecer transporte, hospedagem e serviços especializados para o pescador amador, que se tornou seu principal cliente. Cerca de 56.000 pescadores amadores, principalmente de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, visitaram o Mato Grosso do Sul em 1998. Dados do mesmo período indicam que a maior captura ocorreu nos meses de outubro a novembro (época de cheia), nos rios Paraguai, Miranda, Taquari e Aquidauana.

O Rio Paraná, principal formador da Bacia do Prata, é o décimo maior do mundo em descarga, e o quarto em área de drenagem, drenando todo o centro-sul da América do Sul, até a Serra do Mar, nas proximidades da costa atlântica. Os principais tributários do Rio Paraná são o Grande e o Paranaíba (formadores), Tietê, Paranapanema e Iguaçu. Existem mais de 130 barragens na bacia, considerando apenas aquelas com alturas superiores a 10m, que transformaram o Rio Paraná e seus principais tributários (Grande, Paranaíba, Tietê, Paranapanema e Iguaçu) em uma sucessão de lagos.

O Rio Uruguai nasce na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, na junção dos rios Canoas e Pelotas, e possui cerca de 1500km de extensão. O trecho de 625kmm entre Borba e Uruguaiana é navegável. A pesca amadora ainda não é muito praticada na bacia, apesar do grande potencial.
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Bacia Amazônica

A bacia amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo, com uma drenagem de 5,8 milhões de km², sendo 3,9 milhões no Brasil. Suas nascentes estão localizadas na Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. No Brasil, abrange os Estados do Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Roraima Rondônia e Mato Grosso. Entre os principais afluentes da margem esquerda encontram-se o Japurá, o Negro e o Trombetas; na margem direita, o Juruá, o Purus, o Madeira, o Xingu e o Tapajós.

Os rios amazônicos, com suas praias, restingas, igarapés, matas inundadas, lagos de várzea e matupás (ilhas de vegetação aquática), assim como o estuário, são colonizados por uma enorme diversidade de plantas e animais. A bacia amazônica possui a maior diversidade de peixes do mundo, cerca de 2.500 a 3.000 espécies.

Entre as espécies de peixes esportivos da bacia amazônica encontram-se, apapás, aruanã, bicuda, cachorras, caparari e surubim, dourada, jaú, piraíba, jatuarana e matrinxã, jurupoca, piranhas, pirapitinga, pirarara, tambaqui, traíra e trairão, pescadas, tucunarés e muitos outros. A pesca amadora, famosa pela quantidade e variedade de peixes, geralmente é praticada nos rios, lagos, igarapés, furos e nos igapós. Os rios mais conhecidos e com infra-estrutura para a pesca amadora são os rios Negro, Madeira e Uatumã.
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Categoria B

Categoria "B": corresponde a pesca embarcada, que é aquela realizada com embarcação de recreio e usando os mesmos equipamentos, incluindo-se nesta categoria os caçadores submarinos. Custa R$ 60,00 (sessenta reais).

O limite para a captura e transporte de pescado é de 10Kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas ou estuarinas por pescador. É importante ressaltar que a Licença de Pesca Amadora não permite a comercialização do pescado. A pesca deve ter apenas finalidade esportiva .

Aqueles que utilizam somente linhada de mão ou vara e anzol simples em pesca desembarcada estão dispensados da taxa.

A licença é pessoal e intransferível e tem validade em todo território nacional pelo prazo de um ano a partir do pagamento.

De acordo com a aprovação da Lei nº 9.605 de fevereiro de 1998, que trata das atividades que causam danos ao meio ambiente, é crime e pode gerar pena de detenção de 01 (um) a 03 (três) anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, o pescador que:

* pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugar interditado por órgão competente;
* pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
* pescar quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos;
* capturar e transportar peixes com tamanho inferior ao tabelado;
* comercializar o pescado proveniente da pesca amadora.
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Categoria A

Categoria "A": corresponde a pesca desembarcada, é aquela realizada na beira de um rio, lago ou mar usando linha de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes com isca artificial ou natural e tarrafa. Custa R$ 20,00 (vinte reais).
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Licença para Pesca Amadora

Modernos equipamentos e materiais de pesca já podem ser adquiridos em lojas especializadas, mas, antes de começar a pescaria, o pescador amador deve ter em mãos a licença para pesca amadora.

Segundo o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA), a licença para pesca amadora é obrigatória para todo pescador que utiliza molinete/carretilha ou pesca embarcado. Não sendo filiado a qualquer clube ou associação de pesca, o aposentado ou maior de 65 anos (60 anos no caso de mulheres) e menores de 18 anos são isentos do pagamento da licença, desde que pesquem desembarcados e utilize somente linha de mão ou vara com linha e anzol.

O licenciamento é a forma que os governos federais e estaduais dispõem para controlar a exploração dos recursos pesqueiros e arrecadar recursos para implementação de planos de gerenciamento e fiscalização do meio ambiente, de forma a garantir a manutenção dos estoques pesqueiros. Licenciando-se, o pescador estará garantindo suas futuras pescarias.

O pescador amador devidamente licenciado está apto a pescar, observando as seguintes normas:

* usar linha de mão, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, e anzóis simples ou múltiplos, com isca natural ou artificial, puçá e tarrafa (esta última somente no mar);
* praticar a caça submarina sem utilizar aparelhos de respiração artificial, utilizando somente pés-de-pato, máscara, arpão e snorkel;
* respeitar o tamanho mínimo de captura a quantidade permitida na legislação e os períodos de defeso, este período tem como objetivo coibir a pesca em épocas de reprodução ou recrutamento dos recursos explorados de forma a assegurar a reposição dos estoques ou o ganho em peso dos indivíduos que os compõem, como a piracema, época em que os cardumes se deslocam rio acima, rumo às nascentes, para reprodução, que normalmente ocorre de novembro a janeiro, podendo variar em cada região.

Os formulários de licença para a pesca amadora estão disponíveis e podem ser pagos nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas.
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Eventos da Pesca Esportiva

A pesca é realizada de forma amadora em todo o território nacional com destaque para o pantanal mato-grossense e a região amazônica. Na Amazônia, os rios Madeira, Negro, Tapajós, Trombetas e Xingu vêm atraindo pescadores nacionais e estrangeiros, principalmente em busca do tucunaré.

Os pesque-pagues, estabelecimentos suburbanos ou rurais que dispõem de lagos onde são criadas espécies de peixes apreciadas pelos pescadores amadores, e onde estes podem usufruir horas de lazer com seu material de pesca, mediante pagamento, ao proprietário, de taxa e/ou remuneração conforme o peso do total de peixes capturados, também atraem muitos pescadores, sendo responsáveis pelo aumento expressivo do mercado de pesca amadora.

Segundo o informativo da Fundação Peixe Vivo (2000), a consolidação dos pesque-pagues como opção de turismo veio agregar uma variedade de serviços, como restaurantes, piscinas, lanchonetes, toboáguas, quadras poliesportivas, passeios à cavalo, trilhas e mesmo pequenas pousadas. Formam um importante instrumento de comercialização dos peixes oriundos da piscicultura. Segundo pesquisa realizada no Estado de São Paulo, esses estabelecimentos comercializam somente no estado cerca de 32.000 toneladas de peixe por ano, em aproximadamente 1.500 pesque-pagues, que apresentam desde instalações simples até verdadeiros centros de lazer.

A atividade de pesca amadora se transformou em uma indústria cada vez mais forte, que movimenta anualmente milhões de dólares em segmentos tão diversos como importação e exportação, a aqüicultura, o turismo e a mídia especializada.

O desenvolvimento da pesca esportiva proporciona uma série de benefícios, gerando emprego e renda para população local através da comercialização de materiais e insumos de pesca, além de campeonatos e torneios que tem por finalidade:

* divulgar o potencial turístico da localidade;
* promover o lazer e confraternização entre os amantes da pesca esportiva;
* desenvolver a consciência ecológica do turista através da divulgação e prática das leis que normalizam a pesca amadora, visando combater o uso de materiais e atitudes poluentes e predatórias na busca do turismo sustentável para a conservação do meio ambiente, da cultura e tradições das populações locais;
* despertar e sensibiliza as autoridades: Federal, Distrital e Estadual, para a normatização e criação de leis específicas para o segmento da pesca esportiva;
* incentivar e estimular o desenvolvimento das atividades náuticas e eventos desportivos.

Para se realizar um Evento de Pesca Esportiva deve-se estabelecer uma série de critérios e normas levando-se em conta: o local do evento, a programação, as regras da competição, da obrigação dos competidores, dos pontos de divulgação, venda e de inscrição, da legislação e segurança conforme normas do IBAMA, da classificação das equipes e da premiação.

Em virtude desse grande potencial, foi criado pelo Ministério do Esporte e do Turismo (EMBRATUR) e Ministério do Meio Ambiente (IBAMA) o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA), que tem o objetivo de transformar a atividade de pesca amadora em instrumento de desenvolvimento econômico, social e de conservação ambiental.

O PNDPA recebe apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Projeto Pesca Amadora PNUD/BRA/97/012, e conta com a parceria dos estados e municípios onde a pesca amadora tem se desenvolvido ou apresenta potencial para desenvolvimento.

O PNDPA tem atuado no sentido de fortalecer a pesca amadora como atividade importante para o turismo, o comércio e a indústria, e também para a conservação do meio ambiente, da cultura e tradição das populações locais, contando, também, com a colaboração dos pescadores amadores, das populações ribeirinhas e costeiras, de empresas privadas, universidades e institutos de pesquisa, organizações governamentais e não-governamentais, entre outros parceiros.
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Pesca amadora ou esportiva

Praticada com finalidade o lazer ou desporto. Pode ser praticada, principalmente, com objetivos competitivos, com a captura definitiva dos peixes ou sob a modalidade de pesque-e-solte. A finalidade desportiva é pouco utilizada, porém, é grande potencial para o uso dos lagos e rios, como evento turístico de importância.

"A pesca amadora, que dentre as atividades de lazer é uma das mais praticadas no mundo, demanda uma série de serviços do setor de turismo. Os locais de pesque-pague, destinados ao lazer da classe média urbana, localizam-se em chácaras ou propriedades rurais. Aliás, a piscicultura de água doce tem se convertido em importante atividade rural e fonte de renda para os agricultores."

A pesca amadora nos rios, lagos e em áreas públicas demonstra ser casual. Os pescadores usam praticamente anzol e a atividade é dita de lazer, com freqüência de uma vez por mês. Os pescadores são de diferentes níveis sociais, originários de diferentes regiões brasileiras, exercendo a pesca em várias áreas de lagos e rios preferencialmente mais próximo de suas moradias. A maioria usa o pescado como alimento.

A insignificância da pesca amadora/esportiva poderá ser revertida com a adoção de medidas por parte dos órgãos governamentais que operam na área em parceria com a iniciativa privada. Pois, os rios e lagos têm potencialidade de se transformar em um pólo importante de Pesca Esportiva, competitiva, tendo como bases eventos voltados para essa atividade, à semelhança do que ocorre em várias outras localidades brasileiras, principalmente, para a pesca de tucunaré.

O IBAMA, através de sua Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, planeja realizar um estudo mais aprofundado sobre a pesca nos rios e lagos através de um Projeto Piloto local objetivando, principalmente, levantar o potencial para a pesca amadora/esportiva e os meios para desenvolvê-la com a implementação de um Programa de Desenvolvimento da Pesca Amadora – PNDPA.
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Pesca científica

Praticada por pessoa física ou jurídica, com a finalidade de pesquisa científica. No Brasil, são realizadas pesquisas nos rios, lagos e mares, as instituições oficiais. Todas precisam de autorização do IBAMA para efetuar pesquisas sobre a ictiofauna (ictio = peixe).
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Pesca de subsistência

Praticada com objetivo de consumo doméstico, sem fins lucrativos. Essa pesca se confunde com a pesca amadora.
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Pesca Artesanal

Praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma, com meios de produção próprios, sozinho, com o auxílio de familiares ou em regime de parceria com outros pescadores, com finalidade comercial.

A pesca artesanal no Brasil, proibida desde 1966, nunca se deu de forma fácil. Muitos fatores dificultam seu sustento, dentre eles a falta de tradição local, uma vez que toda tradição aqui existente é proveniente de outras regiões, principalmente do Nordeste, isso contribui para a dificuldade de se encontrar um meio termo junto às outras atividades existentes no corpo d’água. Outro fator é a imagem de poluição dos rios, lagos e mares que persiste ao longo dos anos, mesmo hoje em dia, diante seu quadro favorável de recuperação.

Até há alguns a atividade ainda se encontrava na clandestinidade, causando um mal-estar social e pessoal aos pescadores que dela dependem. As constantes repreensões por parte da polícia florestal ainda permanecem nas memórias daqueles homens que passaram por uma "batida".

A pesca comercial de tarrafa e rede é proibida por Lei nos rios, lagos e mares desde 1966, ao contrário da pesca esportiva de anzol. Herança da ditadura militar, esta Lei era vista como medida de segurança nacional, sem nenhum sentido atual e nenhuma justificativa ambiental, já que a maior parte das espécies do reservatório é introduzida artificialmente.

A pesca profissional com tarrafa naqueles locais, estabelecida pela Portaria nº 106 do IBAMA de 06 de dezembro de 1999, privilegia os pescadores tradicionais dos rios, lago e mares, devendo ser exclusivamente embarcada, vez que aquelas áreas não são recomendadas para balneabilidade. Os pescadores selecionados realizam, objetivamente, um curso de treinamento em educação ambiental coordenado pelo IBAMA, Instituto Estadual do Meio Ambiente - IEMA e Universidade Católica de Brasília.
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A Pesca Esportiva no Brasil

A pesca esportiva é uma das atividades de lazer mais praticadas em todo mundo, envolvendo uma série de serviços relacionados ao setor turístico, porém só deve ser praticada em locais onde a atividade é permitida.

Ao classificar os atrativos turísticos naturais: "áreas de caça e pesca são áreas destinadas à permissão temporária de caça/pesca determinadas por medidas legais para diferentes regiões do país".

No Brasil, as áreas destinadas à pesca amadora são reguladas, controladas e fiscalizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão governamental encarregado da manutenção dos recursos naturais. É importante lembrar que, para o IBAMA, a pesca amadora é "aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros, por lazer ou desporto, sem finalidade comercial".

A exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as seguintes categorias: indústria pesqueira, embarcação pesqueira, pescador profissional, pescador amador, armador de pesca, aquicultor, empresa que comercia animais aquáticos vivos e clubes ou associações de amadores de pesca. Apenas estão dispensados de qualquer permissão e/ou registro, os pescadores amadores desembarcados, que utilizam somente linha de mão ou vara, linha e anzol e que não sejam filiados a clubes ou associações de pesca amadora.

O IBAMA, através da criação de Leis, Decretos, Portarias e Instruções Normativas visa os seguintes objetivos:

* estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora;
* estabelecer normas gerais para o exercício da pesca nos locais autorizados como materiais de pesca proibidos para o pescador profissional e amador;
* estabelecer normas para o exercício da Pesca Amadora, inclusive Competições de Pesca e Inscrição de Clubes ou Associações de Amadores de Pesca junto ao IBAMA;
* autorizar competições de pesca, pesca embarcada, pesca desembarcada, pesca subaquática, isenção de pagamento de taxa, limites de captura e transporte e autorizações;
* estabelecer normas para operação de embarcações pesqueiras nas águas sob jurisdição brasileira;
* proibir a pesca comercial e amadora em determinados locais;
* proibir a pesca de espécies em períodos de reprodução estabelecer e normas gerais e especificas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada, na área da bacia hidrográfica do rio Paraná;
* proibir, na pesca comercial e amadora, o emprego de determinados apetrechos e métodos de pesca;
* permitir pesca sob determinadas condições, tamanho de malhas das redes e tarrafas, tamanho das armadilhas, locais interditados para a pesca, tamanho mínimos de peixes que podem ser capturados, transportados e comercializados;
* estabelecer a destinação dos instrumentos, equipamentos e produtos apreendidos;
* estabelecer tabela de valores para os Autos de Infração Ambiental referentes à atividade pesqueira; construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental;
* estabelecer normas e procedimentos para a fiscalização das atividades pesqueiras; construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental nos estados brasileiros;
* regulamentar a construção de barragens;
* estabelecer locais de proibição de pesca, como cachoeiras, corredeiras e represas;
* normalizar o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira com fins econômicos e industriais (pesque-pagues);
* aprovar o modelo da Carteira de Registro de Pescador Profissional, a ser utilizada como comprovante e registro no IBAMA.
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Impactos Negativos

Ambiental:

- comprometimento da fauna e da biodiversidade com a redução do número de indivíduos de algumas espécies de peixes;

- diminuição de estoques pesqueiros (peixes de maior valor econômico);

- aterros, desmatamentos e barragens para obras de infra-estrutura para turistas;

- poluição dos rios por esgotos domésticos e resíduos das embarcações;

- circulação de embarcações motorizadas (lanchas) nos estuários, afugentando os peixes, pondo em risco a vida dos pescadores e ameaçando a reprodução das espécies que realizam parte de seu ciclo de vida nos estuários;

- invasão de áreas de praias;

- retirada de areia dos rios;

- pesca predatória com o uso de produtos e apetrechos proibidos: pesca com bomba considerada de alto valor destrutivo, afetando a fauna, a flora e o substrato de fundo; pesca com rede de malha fina; pesca com rede de arrasto e em épocas proibidas; pesca com explosivos, com cloro, com água sanitária e com venenos.

Social:

- se o turismo representar um ponto muito forte na geração de renda do local é possível que haja uma massificação turística na área e que a população comece a dedicar-se exclusivamente a viver de negócios relacionados ao turismo;

- o maior problema é a sazonalidade, ou seja, existem períodos em que a pesca é proibida pelo IBAMA por causa da época de reprodução dos peixes e, neste caso, a falta de visitantes pode gerar problemas econômicos e sociais à população nativa;

- os preços sobem por causa do turismo e a população nativa não consegue competir com os gastos dos turistas.

Cultural:

- a população percebe que o turismo é uma boa fonte de renda e acaba dedicando-se muito ao turismo adaptando e transformando seus costumes para atender ao turista ou mesmo tentando imitá-lo.

Econômico:

- a população abandona a fonte geradora de economia que antes possuía, mas que gerava pouca renda, para dedicar-se aos negócios relacionados ao turismo, gerando muita concorrência no meio;

- especulação imobiliária;

- aumento dos preços do comércio.
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Impacto Positivos

Ambiental:

- preservação das áreas naturais nos destinos onde se é praticada a pesca, pois o meio ambiente natural é a própria matéria-prima do turismo;

- possibilitar aos turistas o contato direto com a natureza sendo orientados em como agir no meio natural, rios, florestas e no próprio trajeto do passeio.

Social:

- utilização da mão-de-obra local (direta e indireta) relacionada aos transportes terrestre, aéreo, fluvial, bem como de estruturas como barcos (chalanas), restaurantes, hotéis e comércio, gerando a melhoria da qualidade de vida da população nativa.

Cultural:

- lazer e entretenimento através dos eventos esportivos, bem como o intercâmbio cultural entre os visitantes e população local (relações humanas).

Econômico:

- geração de emprego e renda para as empresas turísticas que atuam no setor receptivo bem como as empresas que oferecem infra-estrutura de apoio ao visitante como lojas especializadas em equipamento esportivo, artesanato, postos de gasolina, farmácias, entre outras.
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Turismo Sustentável

Para prevenir os impactos ambientais do turismo, principalmente o turismo esportivo, que se utiliza na grande maioria de recursos naturais, é preciso concentrar esforços no desenvolvimento do turismo sustentável, não apenas do patrimônio cultural, mas também dos atrativos.

Quando trata da proteção do meio ambiente natural, o turista se desloca para diversos espaços físicos do território e por isso a criação de infra-estrutura se faz necessária e visam a permanência do visitante no lugar.

"A construção dessa infra-estrutura visa proporcionar facilidades para esse fim [...] ela transforma inevitavelmente o aspecto físico do lugar. Caso essas facilidades não sejam planejadas de maneira adequada, poderão afetar a qualidade do meio ambiente natural que constitui o atrativo inicial para o visitante. Por isso, o uso controlado dos recursos naturais é outro dos princípios em que se deve fundamentar o desenvolvimento turístico e que constitui uma clara responsabilidade da administração."

Para tanto, deve-se desenvolver o turismo sustentável, ou seja, racionalizar o uso, a conservação e a proteção adequada aos recursos do patrimônio natural, ambiental e cultural, em harmonia com a sobrevivência humana e o bem-estar social, não apenas na atualidade, mas principalmente visando às gerações futuras, podendo satisfazer as necessidades econômicas, sociais e estéticas mantendo, simultaneamente, a integridade cultural e ecológica. Pode ser benéfico para a comunidade nativa e para os visitantes enquanto protege e melhora a mesma oportunidade para o futuro.

Para obter sucesso, a exploração do turismo de pesca na comunidade receptora necessita ser planejado e gerido de modo a melhorar a qualidade de vida dos residentes e proteger os ambientes locais natural e cultural. A proteção do ambiente e o desenvolvimento de uma atividade turística de sucesso são indispensáveis.
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Turismo Desportivo

Existem pouquíssimas bibliografias que tratam do tema Turismo de Pesca propriamente dito, porém, o termo enquadra-se na classificação de Turismo Desportivo.

"Turismo desportivo refere-se ao deslocamento de turistas aficionados das distintas modalidades de esportes, que afluem a núcleos esportivos tradicionais com calendário fixo de eventos ou a núcleos que, eventualmente, sediem olimpíadas, competições e torneios. Nesse caso, o principal produto turístico é o esporte."

O Brasil possui uma enorme extensão de mar, rios, lagos, reservatórios artificiais, uma grande diversidade de peixes esportivos e uma ampla divulgação da atividade, por meio da mídia especializada (revistas e programas de pesca amadora), além de eventos específicos como feiras, torneios e festivais de pesca, que têm contribuído para o crescimento da pesca amadora no Brasil.
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Segmentação de mercado

A segmentação do mercado turístico é uma técnica estatística que traz vantagens enormes para as empresas que atuam dentro deste setor da economia, pois a motivação das viagens demanda por transportes, hospedagens, alimentação, lazer e entretenimento específicos para cada grupo de turistas. Segundo o autor:

"a melhor maneira de estudar o mercado turístico é por meio da sua segmentação, que é a técnica estatística que permite decompor a população em grupos homogêneos, e também a política de marketing que divide o mercado em partes homogêneas, cada uma com seus próprios canais de distribuição, motivações diferentes e outros fatores [...] A segmentação traz enormes vantagens, como economia de escala para as empresas turísticas, aumento da concorrência no mercado, criação de políticas de preços e de propaganda especializada e promoção de maior número de pesquisas científicas".
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